Processo 379295/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/04/2014 15:53
Autuado em 28/04/2014 15:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3324/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3324/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2014 Acórdão   3324/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal IZABETE CRISTINA PAVIN

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 11:13 do Protocolo 468743/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1790/2014
28/05/2014 889 Acórdão nº 3324/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8440/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 15:01 DP  
16/07/2014 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1790/2014 -
15/07/2014 11:13 DCM Informação nº 1116/2014 - Acompanhamento da execução de compromisso de ajuste de conduta. Cumprimento satisfatório. Encaminhamento ao Relator.
04/07/2014 10:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2372/2014 -
06/06/2014 08:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1424/2014 -
30/05/2014 15:59 SMPjTC  
30/05/2014 14:48 STP  
28/05/2014 09:32 DG Despacho Processual Diverso nº 711/2014 -
26/05/2014 08:49 STP Certidão de Publicação DETC nº 43/2014 -
26/05/2014 08:49 STP Certidão de Sessão nº 351/2014 -
21/05/2014 16:09 GCFAMG  
20/05/2014 14:14 DCM Informação nº 845/2014 - Certidão Liberatória. Atendimento ao Despacho nº 1424/14-GCFAMG. Oportunizadas considerações à petição juntada após, à peça 12.
07/05/2014 14:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1424/2014 -
06/05/2014 10:45 SMPjTC Parecer nº 6374/2014 - indeferimento EMENTA: Pedido de certidão liberatória. Município de Colombo. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Pelo indeferimento.
05/05/2014 18:24 DICAP Parecer nº 6007/2014 -
05/05/2014 15:05 DEX Informação nº 2715/2014 -
30/04/2014 14:34 DAT Informação CL nº 62/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/04/2014 11:15 DCM Informação nº 757/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
28/04/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8440/2014 -

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